O ano de 2022 foi um ano difícil para todas e todos os servidores públicos do país, inclusive os de São Francisco do Conde.
Estamos vivenciando o fim do governo Bolsonaro com os reflexos diretos da aprovação da Reforma da Previdência de 2019 no nosso município; tivemos também a implantação da Lei Federal 173, em 2020, que congelou as progressões, contagens e benefícios de nossas carreiras e ainda hoje vem nos prejudicando; além disso, passamos pela terrível tentativa de institucionalização da Reforma Administrativa nacional, a PEC 32 e a venda da refinaria Landulpho Alves de SFC, que se consolidou em final de 2021 trazendo mais incertezas para o cenário de sobrevivência e sustento dos servidores e da população franciscana em geral.
A nível municipal, em 2022, tivemos alguns ganhos frente ao Poder Executivo e Legislativo de São Francisco do Conde, como:
1. reajuste pela equiparação do piso nacional da educação, concedido em março de 2022;
2. database de 5% às demais categorias, concedido em março de 2022;
3. anúncio da equiparação e reajuste do piso nacional para os Agentes de Endemias e de Saúde;
4. encaminhamento, pelo Poder Legislativo, da proposição sobre reajuste do auxílio transporte para educação e da Lei que altera o Plano de Cargos e Salários, enquadrando os Agentes de Apoio da educação como Profissionais do Magistério.
O SINDSEFRAN fez sua parte e organizou diversas manifestações, atos e assembleias no início de 2022, além disso, participou de atividades externas como: 1. Congresso sobre a PEC 32, 2. Seminário sobre Fundeb, 3. Seminário sobre Reforma Sindical da CUT, 4. Reunião Estadual da CONFETAM sobre Piso Nacional e Reajuste nas Carreiras dos Servidores Municipais, 5. reunião com Guardas Municipais para discussão do Estatuto, 6. reuniões do Conselho da Previdência e do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, 7. Sessões na Câmara Legislativa.
Também organizou a primeira Audiência Pública sobre Previdência Municipal, a comemoração do Dia do Servidor, e manteve o projeto Roda de Conversa, com discussões interessantes sobre a cultura, memória e história local de SFC.
A nível institucional, continuamos o trabalho de acompanhamento semanal do Diário Oficial do Município, realizamos estudo histórico do processo judicial dos Agentes de Apoio da Educação, encaminhamos e protocolamos diversos ofícios aos Poderes Públicos, como solicitação de plano de saúde para todos os servidores, solicitação de reajuste do transporte, além de acompanharmos e encaminharmos os processos jurídicos relacionados às ações trabalhistas.
Alguns desgastes também foram sentidos no campo político, como o pouco diálogo aberto com a Gestão. Esperamos que o prefeito Calmon e a Câmara Municipal, esse ano de 2023, melhor possa ouvir o sindicato, os servidores e suas reivindicações, a fim de que não permita retrocessos e que possamos pensar juntos na proposição de soluções construtivas para as deficiências do serviço público na Cidade.
CONTINUAMOS NOSSA LUTA PELA REVOGAÇÃO IMEDIATA DO PACOTE DA MALDADE, CONTRA O SUCATEAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO!
Por fim, desejamos aos companheiros servidores e servidoras, e aos agentes políticos de SFC, que 2023 seja um ano repleto de luz e conquistas para São Francisco do Conde!! Que a pobreza esteja mais perto de seu fim, que a fome seja exterminada, que os direitos sejam respeitados, que os trabalhadores possam se aposentar com dignidade, que sejamos sempre sensíveis e solidários com o próximo, que criemos esperança na luta diária e que a igualdade sempre prevaleça.
É o que deseja toda diretoria.
Shayana Busson- diretora de comunicação
Parabéns ao Sindsefran! Juntos somos mais fortes!