O SINDSEFRAN celebra mais uma vitória da mobilização nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A Câmara dos Deputados acaba de criar a Comissão Especial que analisará a PEC 14/2021, proposta que trata da aposentadoria especial, valorização profissional e segurança jurídica no vínculo empregatício dessas categorias.
A instalação da Comissão está marcada para o dia 10 de junho, às 14h, no Plenário 10 – Anexo II, e representa um avanço nas pautas de reconhecimento e proteção dos ACS e ACE em todo o país.
O SINDSEFRAN reitera seu total apoio a essa luta e reconhece a importância essencial dos Agentes de Saúde e de Endemias na promoção da saúde pública nos municípios. É fundamental que seus direitos sejam garantidos, sua estabilidade preservada e suas condições de trabalho respeitadas.
Seguiremos atentos a cada etapa da tramitação da PEC 14/21, cobrando celeridade e compromisso do Congresso Nacional com aqueles que estão na linha de frente do cuidado com a população.
A luta continua!