No dia 18/05/2023, a diretoria do SINDSEFRAN , juntamente com a servidora Jaqueline Sarmento, Agente de Apoio Educacional Infantil, esteve presente na reunião com o contador especialista em FUNDEB, estudando, revisando e analisando os cálculos do FUNDEB de São Francisco do Conde do ano de 2022.
Em suma, o contador nos trouxe o panorama dos recebimentos e saídas financeiras relacionadas à educação no município e concluiu que dos 46. 521.962,52 milhões que o município recebeu do FUNDEB pelo ano de 2022, 93% foram gastos em pagamento de folha de pessoal e 7% restante foram aplicados em bens permanentes. Anualmente, o município deposita 120 milhões na cesta do FUNDEB, mas retorna a seus cofres somente 46 milhões e meio em média.
Devido a arrecadação federal do FUNDEB ser menor do que o valor necessário a se pagar toda a folha da educação , o município geralmente não realiza o rateio das verbas do FUNDEB e ainda precisa complementar com recursos próprios mais de 5 milhões mensais.
No ano de 2021, o SINDSEFRAN também realizou esse estudo com assessoria contábil especializada e concluiu situação análoga a essa, ou seja, não houve verba de sobra para rateio em 2021 e nem em 2022.
Atualmente, a folha de pagamento de pessoal total da educação de SFC gira em torno de 9.450.000,00 milhões mensais, sendo 4 milhões pagos com recursos federais do FUNDEB e 5.500.000,00 milhões pagos com recursos próprios do município.
Além dessa verba para pagamento de folha, SFC recebe por mês do governo federal um dinheiro específico para merenda escolar, equivalente à 109 mil, e o município complementa com mais 700 mil.
Recebe ainda salário-educação no valor de 120 mil por mês para investimento em manutenção das escolas.
E para custear o transporte escolar, SFC recebe do governo federal em torno de 70 mil, onde complementa com mais 350 mil.
É fundamental que fiquemos atentos a acompanhar o financiamento da educação em nosso município, é possível acompanhar pelo site do FNDE e pelo site do TCM.
